Moradores reclamam da cobrança indevida da taxa de iluminação pública

Por: Barbara Akemi.
Em: 02 Feb 2018 7h51

O problema da iluminação pública continua incomodando os moradores de Itapeva.

Em vários bairros da cidade, as luzes das ruas ainda permanecem apagadas, causando a sensação de insegurança na população. Além disso, outros bairros ainda não recebem o serviço e mesmo assim, são cobrados na conta de luz.

A moradora Marina, do bairro do Pedrão, que fica ao lado da vila São Benedito, fez uma reclamação sobre a cobrança da taxa de iluminação pública, que segundo ela, é indevida.

Marina conta que no seu bairro, são quatro casas que estão recebendo a cobrança na conta de luz, mesmo sem ter o serviço na sua rua.

É bom lembrar que a taxa de iluminação pública em Itapeva está hoje em torno de treze reais, e mesmo com a cobrança regular nas contas de luz, muitos bairros ainda permanecem sem esse serviço.

De acordo com o art. 30, inciso V da Constituição Federal, a iluminação pública é de responsabilidade da prefeitura municipal.

Portanto, é tarefa do Executivo oferecer o serviço, bem como a sua instalação nas áreas que ainda não são atendidas, e ainda, a sua manutenção nos bairros em que se encontram lâmpadas queimadas.

Barbara Akemi

Jornalista do grupo Cristal de Rádios, Barbara Akemi dedica-se a levar aos nossos ouvintes e internautas, os principais acontecimentos da nossa região. MTB 84984/SP