09 Banheiros das escolas estaduais devem ser usados de acordo com identidade de gênero

Todos os alunos devem usar o banheiro de acordo com o gênero que se reconhecem. Esse é um direito assegurado pela lei estadual paulista nº 10.948. Ela dispõe sobre discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero. Nas escolas estaduais, o número de alunos que usam nome social já chega a 365.

A Escola Estadual Rodrigues Alves, no centro de São Paulo, é a que concentra o maior número de matrículas. São 21 estudantes que optaram pela mudança de acordo com a sua identidade de gênero. Na unidade de ensino, todos e todas usam o banheiro de acordo com o gênero que se reconhece. O respeito aos alunos travestis e transexuais é tema constante de discussões na escola, assim como o respeito às diferenças.

Todas as unidades de ensino da rede estadual devem seguir a recomendação da Secretaria da Educação e cumprir a lei estadual. Com isso, garante o conforto do aluno para usar o banheiro, sempre com respeito à identidade de gênero escolhida. Essas ações ajudam no ambiente escolar e promovem o respeito a todas as pessoas.

Nesse sentido, a Pasta organizou uma série de documentos orientadores e videoconferências sobre o assunto. Todo o material está disponível para as diretorias regionais de ensino e escolas estaduais.

http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/banheiros-identidade-genero/